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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2017 - 14:11
Liberdade aos Cracudos e Aprisionamento do cidadão? Uma Justiça de Valores Invertidos...
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. Ação de usucapião.
Faixa de fronteira. Terras devolutas.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00
A evolução das normas implica na segregação de direitos?
Alex Araujo Terras Gonçalves, advogado associado ao escritório Morais Advogados Associados, pós
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 11:03
Penal e processual penal. Violação a direito autoral na forma equiparada.
Artistas estrangeiros. Caráter transnacional do delito.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 17:10
CCJ aprova texto sobre demarcação de terras
Comissão aprovou a proposta que tira os poderes do presidente da República para demarcar terras
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Abril de 2017 - 16:21
O Ministério Público em análise: uma reflexão histórica à luz das Constituições Brasileiras
nas Constituições Brasileiras. O órgão em tela conquistou o status atual em meio a dificuldades
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 10:00
PEC 215: Novas regras para terras indígenas
Alvo de grandes protestos, a PEC 215 transfere a competência da União na demarcação das terras indígenas para o Congresso Nacional
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação. Ação discriminatória. Terras devolutas. Preliminares afastadas.
Posse de longa data com ânimo de dono, anterior à vigência do CC/16. Possibilidade de usucapião. Dá-se provimento ao recurso.
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Doutrina » Internacional Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 13:00
Alterações na lei de estrangeiros em Portugal
Por Fernando Dizero Senise.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 09:35
Universidades brasileiras devem ser passadas a limpo
O presente artigo discorre sobre os tratados culturais e educacionais.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Fevereiro de 2003 - 02:00
O sistema tributário assusta investidores estrangeiros
Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 13:15
CNJ autoriza estrangeiros a entrarem em cadastro de adoção
Expectativa é que crianças mais velhas possam ser adotadas mais facilmente
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 11:45
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 11:42
Parecer Jurídico sobre ICMS Ecológico
Sua eficácia como instrumento de Política Ambiental.
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Legislação » Decretos Publicado em 19 de Julho de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.491, de 18/07/05.
Regulamenta a atuação de organismos estrangeiros e nacionais de adoção internacional.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 13:15
STF define que regras para demarcação de terras indígenas valem apenas para Roraima
Julgamento determinou que parecer sobre demarcação de Raposa Serra do Sol não influenciará outros processos no país
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 10:32
Marco regulatório das criptomoedas: rumo à transparência e segurança nas operações brasileiras
Por Pedro Alexandre, CEO da Wiboo.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 18:20
Adoção internacional garante família a crianças brasileiras
Adoção internacional tem garantido o direito à convivência familiar a crianças brasileiras acima de 3 anos de idade e com irmãos
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2023 - 16:11
Terras demarcadas dividem agricultores e povos indígenas
Entenda a discussão de demarcações de terras, que parece estar perto de uma decisão final e divide